Se lá em casa é você que trata dos papéis, há 5 coisas que a sua família não saberia resolver sem si

Em quase todas as casas há uma pessoa que trata de tudo. Sabe quando vence o seguro, em que conta cai cada fatura e em que gaveta ficou a escritura da casa. Os outros vivem descansados precisamente porque ela existe.

Essa tranquilidade tem um ponto fraco. No dia em que essa pessoa deixa de poder tratar disso —um internamento longo, um acidente, ou quando já não estiver—, quem fica no seu lugar não herda uma ordem: herda um puzzle sem a tampa da caixa.

Estas são as cinco peças mais difíceis de encaixar.

1. O que nem você se lembra de ter

Experimente enumerar de memória. As contas do dia a dia aparecem logo. O difícil é o resto: o seguro de vida associado ao crédito à habitação, o fundo de pensões de um emprego antigo, a conta que não movimenta há anos.

Se lhe escapam a si, imagine a quem nem sabe que as deve procurar. Acontece tantas vezes que existem mecanismos próprios: a ASF mantém um registo de seguros de vida com beneficiário em caso de morte, e o Banco de Portugal indica aos herdeiros em que bancos havia contas. E a lei prevê que depósitos sem movimentos durante muitos anos possam ser considerados abandonados e passar para o Estado.

Fonte: ASF; Banco de Portugal, Base de Dados de Contas; Decreto-Lei n.º 187/70.

2. A lista que ninguém vai entregar à sua família

É fácil pensar que, na altura certa, alguém terá tudo reunido: o notário, o banco, «as Finanças». Não é assim.

A Conservatória dos Registos Centrais pode dizer se fez testamento e em que cartório, mas não o que diz nem onde guarda a sua cópia. Aí acaba o que está centralizado. Em que bancos tem conta, que débitos diretos saem sozinhos, o que deve e o que lhe devem: tudo isso pergunta-se entidade a entidade, e só se alguém se lembrar de perguntar.

Os seus filhos sabem onde mora e, provavelmente, qual é o seu banco de sempre. O resto sabe-o você.

Fonte: IRN, Conservatória dos Registos Centrais (certidão de testamento).

3. Os prazos que não esperam que os papéis apareçam

O luto pede tempo e os trâmites não o dão. Alguns têm um prazo fixado por lei, e essa data não muda porque a família ainda anda à procura de uma apólice. Cada semana perdida a procurar documentos é uma semana a menos para decidir com calma.

Estes são os principais. Uns são prazos legais, outros simples bons hábitos: convém distingui-los.

4. O que está espalhado entre uma gaveta, uma pasta e o seu telemóvel

As escrituras no móvel da sala. As apólices numa pasta. As faturas no e-mail, o banco numa aplicação e os contratos num PDF que chegou há anos. Para si é um sistema. Para outra pessoa são vinte sítios, e metade não se vê.

A lei portuguesa permite que os direitos sobre os dados pessoais de quem faleceu sejam exercidos por quem essa pessoa designou ou, na falta, pelos herdeiros, salvo se ela o tiver vedado. Mas esse direito serve de pouco se ninguém sabe que a conta existe.

Não é preciso juntar tudo no mesmo sítio. É preciso um índice: uma folha que diga o que existe e onde está.

Fonte: Lei n.º 58/2019, art. 17.º (dados pessoais de pessoas falecidas).

5. A conversa que nunca encontra o seu dia

Os seus filhos não perguntam para não parecerem interesseiros. Você não puxa o assunto para não os preocupar. E assim passam os anos, com ambos convencidos de que há de chegar um momento melhor.

Por isso, para muitos é mais fácil escrever do que dizer. Não é preciso reunir ninguém nem falar de doenças ou de heranças: preenche-se uma ficha num domingo, outra na semana seguinte, e um dia basta dizer «se algum dia for preciso, está nesta pasta».

É a mesma conversa, mas já feita.